Contrato federal · Empenho 2024NE003051 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 302/2024 - DAF 413 QD.282/2024 SEI 19790888
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44) para: inexigibilidade 302/2024 - daf 413 qd.282/2024 sei 19790888. Valor global contratado: R$ 5.994,00. Vigência de 18/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDACNPJ 56.122.580/0001-44
- Processooficial
- 50600.039833/2024-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00302/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.994,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.994,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 1 | R$ 5.994,00 | R$ 5.994,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.994,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.994,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003051 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.994,00 · a liquidar R$ 5.994,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 38 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.994,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE003051 · 18/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE003051 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.039833/2024-55
valor global após o termo: R$ 5.994,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 478450
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 20:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.