Contrato federal · Empenho 2025NE000018 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERMISSIONÁRIA/CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA PARA A DISTRIBUIÇÃO…
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR (CNPJ 46.634.184/0001-42) para: inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa permissionária/concessionária exclusiva para a distribuição de água e coleta de esgoto para as esco…. Valor global contratado: R$ 23.674,29. Vigência de 01/01/2025 a 01/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ 080351
- Local da unidadeoficial
- AVARÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3504503
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESARCNPJ 46.634.184/0001-42
- Processooficial
- 015.00820045/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.674,29
- Valor globaloficial
- R$ 23.674,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 118.371,60
- Assinaturaoficial
- 01/01/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 1.972,86 | R$ 23.674,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000018 · 01/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00820045/2024-19
valor global após o termo: R$ 23.674,29 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 478457
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.