Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos
Prestação do serviço de seguro veicular da frota de veículos pertencentes ao DNIT/Sede (Grupo 1).
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: prestação do serviço de seguro veicular da frota de veículos pertencentes ao dnit/sede (grupo 1).. Valor global contratado: R$ 22.270,81. Vigência de 21/02/2025 a 21/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 50600.008216/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90330/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.430,84
- Valor globaloficial
- R$ 22.270,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 821.189,88
- Assinaturaoficial
- 21/02/2025
- Publicaçãooficial
- 28/02/2025
- Vigênciaoficial
- 21/02/2025 a 21/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULORESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA | 1 | R$ 12.070,58 | R$ 12.070,58 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS | 1 | R$ 10.200,23 | R$ 10.200,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.001,65
- A liquidarcalculado
- R$ 17.117,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.884,23
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000374 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.730,84 · a liquidar R$ 11.530,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.200,00
- 2026NE000754 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.270,81 · a liquidar R$ 5.586,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.684,23
Faturas
- 55398906 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.484,00
- 49226441 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.200,23
- 22651302 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/02/2025
REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 039/2025. SUPRESSÃO DE DOIS VEÍCULOS, REFERENTES AOS ITENS 4 E 5 DO GRUPO 1, O QUE EQUIVALE A 11,05% (ONZE VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DE REDUÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRA…
valor global após o termo: R$ 21.730,84 · vigência até 21/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/02/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REAJUSTE DE PREÇOS E ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/02/2026 ATÉ 21/02/2027. O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 039/2025 PAS…
valor global após o termo: R$ 22.270,81 · vigência até 21/02/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/07/2026
ALTERAÇÃO DE DADOS DE VEÍCULO DO CONTRATO Nº 039/2025. PARA FINS DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 135 DA LEI 14.133/2021, ALTERA-SE A CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 08.
valor global após o termo: R$ 22.270,81 · vigência até 21/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 479033
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.