Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO O ESPAÇO DE 72,58 M2 (SETENTA E DOIS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO À RUA NOGUEIRA ACIOLI, N° 621, ALDEOTA, CEP 6…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA contratou FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU (CNPJ 27.652.712/0001-41) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo o espaço de 72,58 m2 (setenta e dois e noventa e cinco metros quadrados), situado à rua nogueira acioli, n° 621, aldeota, cep 60110-140, fortaleza ce.. Valor global contratado: R$ 292.737,21. Vigência de 27/02/2025 a 27/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARACNPJ 10.744.098/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA 158133
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCNPJ 27.652.712/0001-41
- Processooficial
- 23850.000135/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 235.315,20
- Valor globaloficial
- R$ 292.737,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/03/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a 27/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 124.402.168 | R$ 3.921,92 | R$ 292.737,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR A ÁREA DE CESSÃO DE USO EM 17,78 M², PASSANDO DE 72,58 M² PARA 90,36 M², O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 24,41% (VINTE E QUATRO VÍGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 292.737,21 · vigência até 27/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 479374
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.