Contrato federal · Empenho 2025NE000033 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE LICANÇAS AMBIENTAIS PARA A PREFEITURA DE RECIFE. INEXIGIBILIDADE Nº 00056/2025.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MUNICIPIO DO RECIFE (CNPJ 10.565.000/0001-92) para: valor que se empenha para pagamento de taxas de licanças ambientais para a prefeitura de recife. inexigibilidade nº 00056/2025.. Valor global contratado: R$ 1.296,70. Vigência de 27/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DO RECIFECNPJ 10.565.000/0001-92
- Processooficial
- 50604.000476/2025-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.296,70
- Valor globaloficial
- R$ 1.296,70
- Assinaturaoficial
- 27/02/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 2.161 | R$ 60.004,63 | R$ 1.296,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.296,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.296,70
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000033 · 27/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.296,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.296,70
Faturas
- 1 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.296,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000033 · 27/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000033 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000476/2025-86
valor global após o termo: R$ 1.296,70 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 479431
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 00:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.