Contrato federal · Empenho 2025NE400081 · Comprasnet Contratos
TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS DA UTRA DE CAMPINA GRANDE
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (CNPJ 08.993.917/0001-46) para: taxa de coleta de resíduos da utra de campina grande. Valor global contratado: R$ 206,54. Vigência de 27/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46
- Processooficial
- 21032.000164/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 206,54
- Valor globaloficial
- R$ 206,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.392,40
- Assinaturaoficial
- 27/02/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 206,54 | R$ 206,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 446,27
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 446,27
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400081 · 27/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 206,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206,54
- 2026NE400025 · 23/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 239,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239,73
Faturas
- 86779953000 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239,73
- 83952340000 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE400081 · 27/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE400081 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.000164/2025-04
valor global após o termo: R$ 12.392,40
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 479526
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 02:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.