Contrato federal · Contrato 00050/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS IMÓVEIS DAS PROCURADORIAS SECCIONAIS DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS, TAUBATÉ E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

Name: Contrato 00050/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis das procuradorias seccionais da fazenda nacional em guarulhos, taubaté e são josé dos campos.. Valor global contratado: R$ 135.197,76. Vigência de 28/02/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial: 10880.001415/2024-71
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00184/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 214.257,24
Valor globaloficial: R$ 135.197,76
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 28/02/2025
Publicaçãooficial: 06/03/2025
Vigênciaoficial: 28/02/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 11.266,48	R$ 135.197,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 295.826,12
A liquidarcalculado: R$ 57.654,61
Liquidadocalculado: R$ 249,04
Pagocalculado: R$ 237.922,47

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000400 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.007,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.007,57
2025NE000377 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.623,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.623,11
2026NE000153 · 28/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.167,11 · a liquidar R$ 716,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450,88
2025NE000378 · 25/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.474,32 · a liquidar R$ 1.242,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.231,58
2026NE000059 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.820,78 · a liquidar R$ 2.300,05 · liquidado R$ 249,04 · pago R$ 20.271,69
2025NE000503 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.645,83 · a liquidar R$ 13.657,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.988,66
2026NE000096 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.838,51 · a liquidar R$ 30.321,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.517,11
2025NE000504 · 09/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.081,88 · a liquidar R$ 2.710,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.371,10
2025NE000507 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.167,01 · a liquidar R$ 6.706,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.460,77

Faturas

028.659.309 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 5.643,26
SETEMBRO/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,33
026.075.570 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.046,84
026.075.565 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122,19
026.075.571 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 776,96
026.075.564 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248,56
026.075.568 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,43
026.075.563 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,13
026.075.569 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,43
026.075.566 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,43
026.075.567 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131,59
026.669.124 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.968,43
023.691.943 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,83
023.691.942 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.581,62
023.691.940 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,05
023.691.936 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248,71
023.691.935 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,93
023.691.941 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,05
023.691.938 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,05
023.691.939 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,50
023.691.937 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112,39
023.988.142 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.980,68
021.292.479 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216,78
021.292.484 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,25
021.292.485 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.922,44
021.292.478 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199,41
021.292.483 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,25
021.292.481 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,25
021.292.482 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112,47
021.292.480 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,25
021.292.486 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626,83
021.320.299 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.830,61
018.909.455 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,32
018.909.454 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,32
018.909.457 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,32
018.909.451 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193,61
018.909.456 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,32
018.909.452 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204,65
018.909.458 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.608,27
018.909.459 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,69
018.909.453 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,32
018.940.835 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.476,74
016.527.021 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,41
016.527.017 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218,05
016.527.023 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.001,89
016.527.024 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.039,52
016.527.018 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114,58
016.527.020 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133,86
016.527.019 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,51
016.527.022 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/01/2026
INCLUIR NO SISTEMA O VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026.
valor global após o termo: R$ 135.197,76

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 479593
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:31

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