Contrato federal · Credenciamento 00204/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 86.991.429/0001-03) para: serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar.. Valor global contratado: R$ 1.000.000,00. Vigência de 10/02/2025 a 10/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 86.991.429/0001-03
- Processooficial
- 67530.000116/2025-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00088/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/03/2025
- Vigênciaoficial
- 10/02/2025 a 10/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 185.100,61
- A liquidarcalculado
- R$ 34.403,82
- Liquidadocalculado
- R$ 370,96
- Pagocalculado
- R$ 150.325,83
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000728 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.226,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.226,29
- 2025NE000864 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.672,47 · a liquidar R$ 8.683,95 · liquidado R$ 370,96 · pago R$ 14.617,56
- 2025NE000444 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 344,56
- 2025NE000306 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.506,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.506,11
- 2026NE000120 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.086,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.086,78
- 2025NE000824 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.926,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.926,93
- 2025NE001517 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.844,81 · a liquidar R$ 4.844,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000018 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.610,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.610,78
- 2026NE000049 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000095 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.066,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.066,92
- 2026NE000314 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.653,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.653,47
- 2026NE000463 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.054,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.054,18
- 2026NE000700 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.939,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.939,56
- 2026NE001315 · 28/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.875,06 · a liquidar R$ 20.875,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000860 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.292,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.292,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00204/2025 · 10/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00204/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67530.000116/2025-98
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 10/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 479690
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 18:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 18:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.