Contrato federal · Contrato 00073/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELO CONTRATADO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: o presente contrato tem por objeto a execução, pelo contratado, da prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de mato gros…. Valor global contratado: R$ 2.135,95. Vigência de 15/04/2025 a 15/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0003-72
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT 393010
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 50619.000405/2024-33
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90330/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.996,23
- Valor globaloficial
- R$ 2.135,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 481.501,07
- Assinaturaoficial
- 05/03/2025
- Publicaçãooficial
- 07/03/2025
- Vigênciaoficial
- 15/04/2025 a 15/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULORESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA | 0 | R$ 13.593,23 | R$ 0,00 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS | 1 | R$ 39.138,23 | R$ 39.138,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.522,75
- A liquidarcalculado
- R$ 0,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 76.522,54
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000034 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.400,00
- 2025NE000052 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.848,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.848,36
- 2026NE000031 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.138,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.138,23
- 2026NE000062 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.136,16 · a liquidar R$ 0,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.135,95
Faturas
- 57555631 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.135,95
- 45276204 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.138,23
- 58792019 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.848,36
- 24616108 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ENDOSSO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SR-DNIT/MS COM A SUBSTITUIÇÃO/EXCLUSÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS E A INCLUSÃO/ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) NOVOS VEÍCULOS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL NA ORDEM DE 19,89%
valor global após o termo: R$ 5.848,36 · vigência até 15/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATRAVÉS DO ENDOSSO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SR-DNIT/MS, PASSANDO A TER NOVO VENCIMENTO NA DATA DE 15/04/2027
valor global após o termo: R$ 39.138,23 · vigência até 15/04/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ENDOSSO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SR-DNIT/MS COM A INCLUSÃO/ACRÉSCIMO DE 01 (UM) NOVO VEÍCULO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL NA ORDEM DE 4,967%
valor global após o termo: R$ 2.135,95 · vigência até 15/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 480454
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.