Contrato federal · Contrato 10028/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10028/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A (CNPJ 17.357.641/0001-09) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 700.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/ACNPJ 17.357.641/0001-09
Processooficial: 64316.019257/2024-40
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00083/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 700.000,00
Valor globaloficial: R$ 700.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	700.000	R$ 1,00	R$ 700.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 336.330,51
A liquidarcalculado: R$ 224.534,75
Liquidadocalculado: R$ 4.868,56
Pagocalculado: R$ 106.927,20

Soma, campo a campo, dos 76 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE002281 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 405,54 · a liquidar R$ 405,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001064 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.047,74 · a liquidar R$ 5.047,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001683 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 626,24 · a liquidar R$ 626,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002374 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,77 · a liquidar R$ 202,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001278 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333,47 · a liquidar R$ 333,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001704 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 935,90 · a liquidar R$ 935,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001132 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133,32 · a liquidar R$ 133,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002362 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,77 · a liquidar R$ 202,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002006 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,57 · a liquidar R$ 343,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001168 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,77 · a liquidar R$ 200,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002732 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,77 · a liquidar R$ 202,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002733 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,70 · a liquidar R$ 134,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000624 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 608,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 608,31
2026NE002731 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,40 · a liquidar R$ 269,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001284 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,77 · a liquidar R$ 202,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000146 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.259,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.259,18
2026NE000062 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 337,47 · pago R$ 202,77
2026NE000117 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,75
2026NE000114 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 336,63 · pago R$ 140,75
2026NE000120 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.836,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.965,48 · pago R$ 8.870,72
2026NE000189 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.416,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.416,13
2026NE000497 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 619,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 619,47
2026NE000456 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.851,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.851,80
2026NE000528 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 455,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 455,88
2026NE000548 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.099,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.099,92
2026NE001115 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.117,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.117,68
2026NE000674 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.711,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.711,31
2026NE000772 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.661,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.228,98 · pago R$ 11.432,53
2026NE001309 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,77 · a liquidar R$ 202,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001850 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.413,01 · a liquidar R$ 1.413,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000997 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.972,05 · a liquidar R$ 13.972,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001336 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.081,50 · a liquidar R$ 1.081,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001242 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.031,29 · a liquidar R$ 2.031,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001394 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 405,54 · a liquidar R$ 405,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001261 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 962,49 · a liquidar R$ 962,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001480 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,77 · a liquidar R$ 202,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001492 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268,70 · a liquidar R$ 268,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001523 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.661,05 · a liquidar R$ 3.661,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001568 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.307,92 · a liquidar R$ 12.307,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001609 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 538,80 · a liquidar R$ 538,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001696 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.796,31 · a liquidar R$ 4.796,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001825 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 960,53 · a liquidar R$ 960,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001922 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 496,51 · a liquidar R$ 496,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002055 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.771,73 · a liquidar R$ 16.771,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002283 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.225,22 · a liquidar R$ 2.225,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002077 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.339,72 · a liquidar R$ 4.339,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002316 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,01 · a liquidar R$ 135,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002354 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 478,72 · a liquidar R$ 478,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002465 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.310,45 · a liquidar R$ 2.310,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002711 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.952,59 · a liquidar R$ 16.952,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 480824
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:28

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