Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO EM PROGRAMA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA COM ÊNFASE EM DIREITO TRIBUTÁRIO(ATÉ 20 VAGAS), CONFO…
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA (CNPJ 00.331.801/0001-30) para: participação de servidores em curso de pós-graduação stricto sensu em direito em programa da universidade católica de brasília com ênfase em direito tributário(até 20 vagas), conforme o termo de referência nº 07/2024 .. Valor global contratado: R$ 1.329.057,60. Vigência de 25/02/2025 a 25/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 170479
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ 00.331.801/0001-30
- Processooficial
- 15169.000425/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.329.057,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.329.057,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 10/03/2025
- Vigênciaoficial
- 25/02/2025 a 25/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 20 | R$ 66.452,88 | R$ 1.329.057,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 106.575,38
- A liquidarcalculado
- R$ 106.575,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000020 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.575,38 · a liquidar R$ 106.575,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 956478 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.518,45
- 928283 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.518,45
- 904871 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.614,76
- 879126 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.614,76
- 822972 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.614,76
- 851516 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.614,76
- 821881 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.036,90
- 695462 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.306,61
- 718772 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.306,61
- 671542 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.306,61
- 647692 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.306,61
- 621104 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.306,61
- 599434 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.537,74
- 574417 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.537,74
- 549475 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.537,74
- 540929 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.537,74
- 523629 · emitida 16/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.537,74
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 481247
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 19:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.