Contrato federal · Empenho 2024NE000064 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TAXA PARA MANUTENÇÃO DE PATENTE JUNTO AO INPI REFERENTE A PROCESSO DE PRODUÇÃO DE SUBSTRATO PARA MUDAS COM CAROÇO DE AÇAÍ E RIZOBACTÉRIAS.
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: atender despesas com o pagamento de taxa para manutenção de patente junto ao inpi referente a processo de produção de substrato para mudas com caroço de açaí e rizobactérias.. Valor global contratado: R$ 70,00. Vigência de 24/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI 240125
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 01205.000243/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 01002/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 70,00
- Valor globaloficial
- R$ 70,00
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 10/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEREGISTRO DE MARCA , PATENTE | 1 | R$ 70,00 | R$ 70,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000064 · 24/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000064 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000243/2024-90
valor global após o termo: R$ 70,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 481442
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 16:29
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.