Contrato federal · Empenho 2023NE000006 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANIZAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023.
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13) para: atender despesa com pagamento da taxa de resíduos sólidos e urbanização referente ao exercício 2023.. Valor global contratado: R$ 17.497,66. Vigência de 03/02/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI 240125
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 05.055.009/0001-13
- Processooficial
- 01205.000048/2023-89
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.497,66
- Valor globaloficial
- R$ 17.497,66
- Assinaturaoficial
- 03/02/2023
- Publicaçãooficial
- 10/03/2025
- Vigênciaoficial
- 03/02/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 17.497,66 | R$ 17.497,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000006 · 03/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000048/2023-89
valor global após o termo: R$ 17.497,66 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 481472
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.