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Contrato federal · Empenho 2023NE000040 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA REGULAMENTAR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), REFERENTE AO PEDIDO DE EXAME, RESTAURAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, DO PEDI…

MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: atender despesa com pagamento de taxa regulamentar junto ao instituto nacional de propriedade industrial (inpi), referente ao pedido de exame, restauração, desarquivamento, do pedido de patente com o titulo processo de p…. Valor global contratado: R$ 1.450,00. Vigência de 25/04/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI 240125
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial
01205.000187/2023-11
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00002/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.450,00
Valor globaloficial
R$ 1.450,00
Assinaturaoficial
25/04/2023
Publicaçãooficial
10/03/2025
Vigênciaoficial
25/04/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
REGISTRO DE MARCA / PATENTEREGISTRO DE MARCA , PATENTE1R$ 1.450,00R$ 1.450,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000040 · 25/04/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000040 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000187/2023-11

    valor global após o termo: R$ 1.450,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 481481
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 22:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.