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Contrato federal · Empenho 2024NE000137 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF (PFBRA). PROCESSO 08016.025166/2024-57

PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA 04584612536 (CNPJ 47.285.042/0001-80) para: empenho para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da penitenciária federal em brasília/df (pfbra). processo 08016.025166/2024-57. Valor global contratado: R$ 3.120,00. Vigência de 17/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA 04584612536CNPJ 47.285.042/0001-80
Processooficial
08016.025166/2024-57
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90053/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 3.120,00
Valor globaloficial
R$ 3.120,00
Assinaturaoficial
17/12/2024
Vigênciaoficial
17/12/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTANTEESTANTE, MATERIAL POLIPROPILENO, ALTURA 185 CM, PROFUNDIDADE 45 CM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPORTA ATÉ 70 KG POR PRATELEIRA, LARGURA 45 CM,QUANTIDADE PRATELEIRAS 5 UN, MATERIAL PRATELEIRAS POLIPROP…6R$ 520,00R$ 3.120,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.120,00
A liquidarcalculado
R$ 3.120,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000137 · 17/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.120,00 · a liquidar R$ 3.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 000.000.062 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.120,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2024NE000137 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Empenho 2024NE000137 · 17/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000137 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.025166/2024-57

    valor global após o termo: R$ 3.120,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorFRANCISCO FERNANDES DE SOUZA 04584612536 →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 482179
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 07:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.