Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, ALÉM DE FERRAMENTA ON-LINE DE CONSULTAS DAS RE…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: prestação de serviços de licenciamento anual do sistema web gestão tributária, que fornece conteúdo especializado na área tributária, além de ferramenta on-line de consultas das retenções na fonte, denominado gt-fácil, c…. Valor global contratado: R$ 8.821,86. Vigência de 27/02/2025 a 27/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 09.2024.00011000-8
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 8.388,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.821,86
- Assinaturaoficial
- 27/02/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a 27/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 8.821,86 | R$ 8.821,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 8.821,86 · vigência até 27/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 482717
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 21:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.