Contrato federal · Contrato 00057/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA P…
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JAG 7 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 15.757.904/0001-33) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da penitenciária federal de campo grande/ms.. Valor global contratado: R$ 1.275.733,32. Vigência de 09/12/2019 a 03/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JAG 7 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ 15.757.904/0001-33
- Processooficial
- 08118.003926/2019-60
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 1.375.173,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.275.733,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.375.173,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2019
- Publicaçãooficial
- 11/12/2019
- Vigênciaoficial
- 09/12/2019 a 03/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE | 6 | R$ 39.238,80 | R$ 235.432,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 3 | R$ 37.740,24 | R$ 113.220,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 3 | R$ 51.176,40 | R$ 153.529,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 19 | R$ 40.713,19 | R$ 773.550,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 899.810,81
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 807.304,75
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800118 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800024 · 14/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 22/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 899.810,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 807.304,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/10/2020
SUPRESSÃO DE R$ 80.638,08 NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO N. 57/2019 PARA ADEQUAÇÃO AOSADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CORREÇÃO DAS DESPESAS COM UNIFORMES, BEM COMO ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À LEI 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 1.294.534,92 · vigência até 09/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 09/12/2020ATÉ 09/12/2021. ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 1.325.425,92 PARA R$ 1.277.808,48.
valor global após o termo: R$ 1.294.534,92 · vigência até 09/12/2021
Termo de Rescisão 00057/2019 · 03/09/2021
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 57/2019, FORMALIZADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/07/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2019, DO PROCESSO 08118.003926/2019-60, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O NOVO VALOR IMPORTA EM R$1.275.733,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENT…
valor global após o termo: R$ 1.275.733,32 · vigência até 03/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48278
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.