Contrato federal · Credenciamento 00015/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA (CNPJ 07.498.009/0001-13) para: credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 28/02/2025 a 27/02/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDACNPJ 07.498.009/0001-13
- Processooficial
- 64076.008437/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/01/2025
- Publicaçãooficial
- 11/03/2025
- Vigênciaoficial
- 28/02/2025 a 27/02/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.261,29
- A liquidarcalculado
- R$ 49.929,85
- Liquidadocalculado
- R$ 331,44
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000315 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570,50 · a liquidar R$ 570,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000548 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.641,91 · a liquidar R$ 8.641,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000642 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 828,60 · a liquidar R$ 828,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000444 · 24/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570,50 · a liquidar R$ 570,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000667 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.735,81 · a liquidar R$ 20.735,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000726 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.692,99 · a liquidar R$ 8.692,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000089 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 331,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 331,44 · pago R$ 0,00
- 2026NE000400 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.060,94 · a liquidar R$ 9.060,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000440 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 828,60 · a liquidar R$ 828,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00015/2025 · 28/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64076.008437/2024-76
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 27/02/2035
Termo de Rescisão 00015/2025 · 22/05/2025
O 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA E O INSTITUTO DO COMPORTAMENTO (ICONS) RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE INSTRUMENTO, EM RAZÃO DE PENDÊNCIA REGISTRADA NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL – CADIN, O QUE INVIABILIZOU A MANUTENÇÃO DA PARCERIA NO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 482896
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.