Contrato federal · Convênio 00018/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR ESCOPO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA (TJC), IDEALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AMATRA11 (CNPJ 05.544.077/0001-46) para: o presente convênio tem por escopo a conjugação de esforços para a execução do programa trabalho, justiça e cidadania (tjc), idealizado pela associação nacional dos magistrados da justiça do trabalho (anamatra). Vigência de 26/02/2025 a 25/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AMATRA11CNPJ 05.544.077/0001-46
- Processooficial
- 673/2018
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/02/2025
- Publicaçãooficial
- 13/03/2025
- Vigênciaoficial
- 26/02/2025 a 25/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00018/2024 · 26/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 673/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 482987
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.