Contrato federal · Credenciamento 00059/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE S…

Name: Contrato 00059/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou ONCOSUL LTDA (CNPJ 71.346.480/0001-95) para: o objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência mé…. Valor global contratado: R$ 30.000.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 160129
Local da unidadeoficial: TRÊS CORAÇÕES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3169307
Fornecedoroficial: ONCOSUL LTDACNPJ 71.346.480/0001-95
Processooficial: 64511.012412/2024-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00152/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 30.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.000.000,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	300.000.000	R$ 0,10	R$ 30.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.211.405,33
A liquidarcalculado: R$ 2.209.663,29
Liquidadocalculado: R$ 101,91
Pagocalculado: R$ 1.640,13

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001639 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.925,28 · a liquidar R$ 3.925,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000254 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.645,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 96,25 · pago R$ 1.549,01
2025NE001125 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.480,25 · a liquidar R$ 149.480,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001067 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167,54 · a liquidar R$ 167,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001606 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.915,96 · a liquidar R$ 257.915,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001525 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74,67 · a liquidar R$ 74,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001305 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.349,29 · a liquidar R$ 103.349,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001981 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.779,35 · a liquidar R$ 121.779,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002181 · 05/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.942,37 · a liquidar R$ 266.942,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002123 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171,07 · a liquidar R$ 171,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000321 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5,66 · pago R$ 91,12
2026NE000471 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,62 · a liquidar R$ 101,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000450 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 508,10 · a liquidar R$ 508,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000527 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000678 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.788,05 · a liquidar R$ 6.788,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000577 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288.952,61 · a liquidar R$ 288.952,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000629 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,09 · a liquidar R$ 311,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000738 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.813,17 · a liquidar R$ 139.813,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000914 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.150,44 · a liquidar R$ 1.150,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000931 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118,40 · a liquidar R$ 118,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000992 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309.217,23 · a liquidar R$ 309.217,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001403 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 406,48 · a liquidar R$ 406,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001404 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203,24 · a liquidar R$ 203,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001879 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438,04 · a liquidar R$ 438,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001999 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.904,27 · a liquidar R$ 2.904,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002000 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 553.928,57 · a liquidar R$ 553.928,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001998 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.016,20 · a liquidar R$ 1.016,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00059/2025 · 31/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91
valor global após o termo: R$ 30.000.000,00 · vigência até 31/12/2034

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 483119
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.