Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 10/03/2025 a 10/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08255.000701/2025-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2025
- Publicaçãooficial
- 11/03/2025
- Vigênciaoficial
- 10/03/2025 a 10/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 100 | R$ 2.500,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.557,33
- A liquidarcalculado
- R$ 4.843,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.713,53
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000066 · 25/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.049,82 · a liquidar R$ 4.835,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.214,49
- 2026NE000298 · 01/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.507,51 · a liquidar R$ 8,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.499,04
Faturas
- 8060669 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 1.991,67
- 8044649 E 8045938 · emitida 29/07/2026 · PagoR$ 3.575,67
- 8052238 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 2.507,37
- 8047691 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 1.584,00
- 8046971 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 1.584,00
- 43656 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 1.991,67
- 41955.42038.42039 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 4.356,00
- 8039153 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.991,67
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 483685
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.