Contrato federal · Empenho 2025NE000018 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SA SEDE SR/PE. INEXIGIBILIDADE Nº 00041/2025.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MUNICIPIO DO RECIFE (CNPJ 10.565.000/0001-92) para: valor que se empenha para pagamento da taxa de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos sa sede sr/pe. inexigibilidade nº 00041/2025.. Valor global contratado: R$ 96.512,69. Vigência de 11/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DO RECIFECNPJ 10.565.000/0001-92
- Processooficial
- 50604.000250/2025-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 96.512,69
- Valor globaloficial
- R$ 96.512,69
- Assinaturaoficial
- 11/02/2025
- Vigênciaoficial
- 11/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 96.512,69 | R$ 96.512,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 101.958,02
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 101.958,02
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000018 · 11/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 96.512,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.512,69
- 2025NE000030 · 24/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.445,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.445,33
Faturas
- 01 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.958,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000018 · 11/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000250/2025-85
valor global após o termo: R$ 96.512,69 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 483694
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 22:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.