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Contrato federal · Credenciamento 00096/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE S…

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARIA GABRIELA FRANCISCO JUNQUEIRA para: o objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência mé…. Valor global contratado: R$ 1.200.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 160129
Local da unidadeoficial
TRÊS CORAÇÕES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3169307
Fornecedoroficial
MARIA GABRIELA FRANCISCO JUNQUEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64511.012412/2024-91
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00188/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 1.200.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.200.000,00
Assinaturaoficial
31/12/2024
Vigênciaoficial
01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO12.000.000R$ 0,10R$ 1.200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.111,44
A liquidarcalculado
R$ 19.111,44
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000537 · 13/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.653,30 · a liquidar R$ 2.653,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001024 · 04/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 726,39 · a liquidar R$ 726,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001015 · 04/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49,61 · a liquidar R$ 49,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001324 · 04/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 542,67 · a liquidar R$ 542,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001476 · 05/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.107,61 · a liquidar R$ 1.107,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001468 · 05/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96,78 · a liquidar R$ 96,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001630 · 09/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 99,22 · a liquidar R$ 99,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001642 · 09/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 823,75 · a liquidar R$ 823,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001799 · 03/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.458,97 · a liquidar R$ 1.458,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002214 · 05/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.574,04 · a liquidar R$ 1.574,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000508 · 10/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001819 · 07/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.618,83 · a liquidar R$ 3.618,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000704 · 13/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52,09 · a liquidar R$ 52,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000910 · 09/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.832,53 · a liquidar R$ 2.832,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001525 · 04/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52,09 · a liquidar R$ 52,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001534 · 04/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.942,97 · a liquidar R$ 2.942,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001849 · 07/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 480,59 · a liquidar R$ 480,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00096/2025 · 31/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91

    valor global após o termo: R$ 1.200.000,00 · vigência até 31/12/2034

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 483807
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.