Contrato federal · Credenciamento 00057/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAUDE (OCS) DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE

Name: Contrato 00057/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE (COMANDO DO EXERCITO) contratou RINALDO ROCHA DE LUCENA LTDA (CNPJ 29.068.697/0001-14) para: credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Valor global contratado: R$ 107.342,27. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE 160199
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: RINALDO ROCHA DE LUCENA LTDACNPJ 29.068.697/0001-14
Processooficial: 64583.011276/2023-97
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00069/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 107.342,27
Valor globaloficial: R$ 107.342,27
Valor acumuladooficial: R$ 1.395.449,51
Assinaturaoficial: 01/01/2025
Publicaçãooficial: 21/01/2026
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	10.734.227	R$ 0,01	R$ 107.342,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 156.490,83
A liquidarcalculado: R$ 28.638,84
Liquidadocalculado: R$ 17.514,96
Pagocalculado: R$ 110.337,03

Soma, campo a campo, dos 64 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001991 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,00
2026NE001992 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.631,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.631,92
2026NE001125 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.858,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.858,72
2025NE001320 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,61
2025NE002905 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 936,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 936,00
2025NE001319 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145,22
2025NE001292 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.411,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.411,53
2025NE001359 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,61
2025NE002562 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,00
2025NE002526 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.938,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.938,96
2025NE002906 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.388,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.388,59
2025NE001607 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.075,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.075,82
2025NE002083 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 728,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 728,00
2025NE001291 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 871,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 871,32
2025NE002084 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.435,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.435,54
2025NE002221 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.800,00
2025NE002220 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,00
2025NE003022 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,00
2025NE003872 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.239,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.239,13
2025NE003116 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,00
2025NE001377 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 435,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,66
2025NE003079 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,00
2025NE004242 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.410,85 · a liquidar R$ 18.410,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001606 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 832,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 832,00
2025NE003958 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.722,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.722,85
2025NE004410 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.858,72 · a liquidar R$ 2.858,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004268 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.144,00 · a liquidar R$ 1.144,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004869 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 728,00 · a liquidar R$ 728,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003869 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.144,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.144,00
2025NE004780 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,00 · a liquidar R$ 208,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004315 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312,00 · a liquidar R$ 312,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004409 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312,00 · a liquidar R$ 312,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000377 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.091,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.091,09
2026NE000240 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 416,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416,00
2026NE001157 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 624,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 624,00
2026NE001223 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,00
2026NE001320 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.076,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.076,26
2026NE001639 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 538,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 538,00
2026NE001719 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208,00
2026NE001750 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001827 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.448,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.448,30
2026NE001868 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.593,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.593,35
2026NE002391 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
2026NE002392 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.397,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.397,75
2026NE003066 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
2026NE002190 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,00
2026NE002132 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 110,00 · pago R$ 0,00
2026NE002550 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,00
2026NE002752 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.718,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.718,34
2026NE002751 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00057/2025 · 01/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64583.011276/2023-97
valor global após o termo: R$ 107.342,27 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/12/2025
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAUDE (OCS) DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE.
valor global após o termo: R$ 107.342,27 · vigência até 31/12/2026

FornecedorRINALDO ROCHA DE LUCENA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 484295
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.