Contrato federal · Credenciamento 00108/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE S…
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ 17.413.469/0001-55) para: o objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência mé…. Valor global contratado: R$ 1.800.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 160129
- Local da unidadeoficial
- TRÊS CORAÇÕES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3169307
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDACNPJ 17.413.469/0001-55
- Processooficial
- 64511.012412/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00202/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 18.000.000 | R$ 0,10 | R$ 1.800.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.640,76
- A liquidarcalculado
- R$ 41.013,38
- Liquidadocalculado
- R$ 387,70
- Pagocalculado
- R$ 6.239,68
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001293 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.212,52 · a liquidar R$ 2.212,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001109 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80,41 · a liquidar R$ 80,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001754 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.796,78 · a liquidar R$ 7.796,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001425 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.076,28 · a liquidar R$ 2.076,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001951 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.623,92 · a liquidar R$ 3.623,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001587 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.896,39 · a liquidar R$ 2.896,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002164 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.584,21 · a liquidar R$ 1.584,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002269 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 602,86 · a liquidar R$ 602,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000244 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.627,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 387,70 · pago R$ 6.239,68
- 2026NE000564 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.529,52 · a liquidar R$ 1.529,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000656 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,62 · a liquidar R$ 101,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000772 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 406,48 · a liquidar R$ 406,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001017 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.509,83 · a liquidar R$ 2.509,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001387 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.450,00 · a liquidar R$ 10.450,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001654 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203,24 · a liquidar R$ 203,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001655 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.158,12 · a liquidar R$ 1.158,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001964 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203,24 · a liquidar R$ 203,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001965 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.577,96 · a liquidar R$ 3.577,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00108/2025 · 31/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91
valor global após o termo: R$ 1.800.000,00 · vigência até 31/12/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 484326
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.