Contrato federal · Termo de Adesão 00039/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE DESCALVADO (CNPJ 46.732.442/0001-23) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviç…. Valor global contratado: R$ 462,60. Vigência de 01/04/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE DESCALVADOCNPJ 46.732.442/0001-23
- Processooficial
- 35014.252932/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00318/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 429,81
- Valor globaloficial
- R$ 462,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.182,08
- Assinaturaoficial
- 21/02/2025
- Publicaçãooficial
- 12/03/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 462,60 | R$ 462,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 668,46
- A liquidarcalculado
- R$ 89,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 578,93
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE575213 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,99
- 2025NE575214 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239,92
- 2026NE575201 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398,55 · a liquidar R$ 89,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 309,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00039/2025 · 21/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.252932/2023-66
valor global após o termo: R$ 429,81
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REESTIMAR O VALOR MENSAL DE R$ 38,55 (TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 462,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026.
valor global após o termo: R$ 462,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 484439
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.