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Contrato federal · Empenho 2024NE000569 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO PARA ATÉ 4 USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS, REFERENTE AO DOD N° 0389-SP/2024 - DLAB, EM PROVEITO DO LFDA-SP.

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 42.818.048/0001-51) para: contratação de assinatura anual de acesso para até 4 usuários aos serviços de sistema de pesquisa de preços, referente ao dod n° 0389-sp/2024 - dlab, em proveito do lfda-sp.. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 30/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
Local da unidadeoficial
CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial
CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDACNPJ 42.818.048/0001-51
Processooficial
21053.000406/2024-22
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90023/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.000,00
Assinaturaoficial
30/12/2024
Vigênciaoficial
30/12/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORÇAMENTOContratação de assinatura anual de acesso para até 4 usuários aos serviços desistema de pesquisa de preços. Assinatura de 12 meses.Disponibilidade de acesso 24 h/ dia, 07 dias/semana, especialmente em…1R$ 5.000,00R$ 5.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.000,00
A liquidarcalculado
R$ 5.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000569 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 216 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2024NE000569 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Empenho 2024NE000569 · 30/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000569 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000406/2024-22

    valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 485567
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.