Contrato federal · Credenciamento 00116/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAUDE (OCS) DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE

Name: Contrato 00116/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE (COMANDO DO EXERCITO) contratou 49.293.646 OLEGARIO PEDRO LYRA SANTOS JUNIOR (CNPJ 49.293.646/0001-01) para: credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Valor global contratado: R$ 75.859,92. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE 160199
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: 49.293.646 OLEGARIO PEDRO LYRA SANTOS JUNIORCNPJ 49.293.646/0001-01
Processooficial: 64583.011276/2023-97
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00106/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 75.824,45
Valor globaloficial: R$ 75.859,92
Valor acumuladooficial: R$ 986.143,49
Assinaturaoficial: 01/01/2025
Publicaçãooficial: 19/01/2026
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	7.582.445	R$ 0,01	R$ 75.824,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 195.465,83
A liquidarcalculado: R$ 46.590,29
Liquidadocalculado: R$ 26.579,50
Pagocalculado: R$ 122.296,04

Soma, campo a campo, dos 53 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000729 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.201,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.201,52
2026NE000966 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.493,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.493,46
2026NE002242 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.368,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.368,30
2026NE000700 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.394,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.394,40
2025NE002133 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 738,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 738,48
2025NE002813 · 11/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.268,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.268,15
2025NE003962 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.815,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.815,36
2025NE001417 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.219,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.219,04
2025NE001945 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.740,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.740,48
2025NE002967 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.201,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.201,52
2025NE004317 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.916,24 · a liquidar R$ 2.916,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001696 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.201,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.201,52
2025NE001435 · 25/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 622,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 622,72
2025NE004145 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.143,12 · a liquidar R$ 10.143,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004698 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.008,64 · a liquidar R$ 1.008,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003719 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.344,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.344,72
2026NE000559 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002393 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.471,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.471,34
2025NE003326 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697,20
2025NE004781 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.050,55 · a liquidar R$ 6.050,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000561 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.143,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.143,52
2025NE002176 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.109,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.109,52
2025NE001491 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.630,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.630,96
2025NE004520 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.042,24 · a liquidar R$ 10.042,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002598 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.815,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.815,20
2026NE002886 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.862,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.862,00
2026NE002191 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697,20
2026NE000061 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.613,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.613,44
2026NE000961 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000962 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001292 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697,20
2026NE001546 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.347,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.347,85
2026NE001649 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.302,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.302,40
2026NE001776 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.201,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.201,52
2026NE001735 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001790 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.756,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.756,40
2026NE001829 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.026,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.026,80
2026NE001951 · 07/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.109,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.109,52
2026NE002077 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.226,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.226,80
2026NE002076 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002462 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.164,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.164,80
2026NE003128 · 22/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.332,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.332,40
2026NE002596 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.773,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.773,10
2026NE003068 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.707,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.707,20
2026NE003340 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.226,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.226,80 · pago R$ 0,00
2026NE003394 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003400 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.764,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.764,00 · pago R$ 0,00
2026NE003756 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.394,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.394,40 · pago R$ 0,00
2026NE003761 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.135,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.135,10 · pago R$ 0,00
2026NE003760 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.059,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.059,20 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00116/2025 · 01/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64583.011276/2023-97
valor global após o termo: R$ 75.824,45 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/12/2025
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAUDE (OCS) DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE.
valor global após o termo: R$ 75.859,92 · vigência até 31/12/2026

Fornecedor49.293.646 OLEGARIO PEDRO LYRA SANTOS JUNIOR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 485707
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.