Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS DE STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, PARA ATENDER A SFA-PI.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contrato de prestacao de serviços de stfc nas modalidades local e longa distancia nacional, para atender a sfa-pi.. Valor global contratado: R$ 3.396,42. Vigência de 17/01/2019 a 17/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI 130021
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 21038.000656/2018-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.515,80
- Valor globaloficial
- R$ 3.396,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.396,48
- Assinaturaoficial
- 17/01/2019
- Publicaçãooficial
- 21/01/2019
- Vigênciaoficial
- 17/01/2019 a 17/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 2.407 | R$ 0,06 | R$ 144,42 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 485 | R$ 1,00 | R$ 485,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 411 | R$ 0,05 | R$ 20,55 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 455.742 | R$ 0,00 | R$ 2.734,45 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 12 | R$ 1,00 | R$ 12,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 304,74
- A liquidarcalculado
- R$ 101,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 89,72
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000034 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,50
- 2024NE000040 · 23/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,75
- 2022NE000033 · 13/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 97,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,47
Faturas
- 19/12/26001228-0 · emitida 19/12/2019 · PendenteR$ 31,81
- 10/11/26001247-9 · emitida 19/11/2019 · PendenteR$ 1.831,64
- 19/10/26001046-4 · emitida 22/10/2019 · PendenteR$ 1.952,70
- 19/10/70100212-0 · emitida 02/10/2019 · PendenteR$ 216,16
- 19/09/26001258-8 · emitida 19/09/2019 · PendenteR$ 749,91
- 19/09/70100248-3 · emitida 05/09/2019 · PendenteR$ 731,06
- 19/08/26001261-6 · emitida 20/08/2019 · PendenteR$ 532,82
- 19/08/70100247-5 · emitida 08/08/2019 · PendenteR$ 764,32
- 19/07/26001265-0 · emitida 20/07/2019 · PendenteR$ 548,83
- 19/07/70100209-6 · emitida 04/07/2019 · PendenteR$ 363,73
- 19/06/26001278-4 · emitida 19/06/2019 · PendenteR$ 603,68
- 19/06/70100222-8 · emitida 06/06/2019 · PendenteR$ 411,78
- 19/05/26001290-1 · emitida 20/05/2019 · PendenteR$ 651,62
- 19/05/70100227-7 · emitida 06/05/2019 · PendenteR$ 648,25
- 20/04/26001297-0 · emitida 20/04/2019 · PendenteR$ 813,85
- 19/04/70100224-0 · emitida 04/04/2019 · PendenteR$ 631,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/01/2024
Termo de Adesão 00001/2019 · 17/01/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21038.000656/2018-11
valor global após o termo: R$ 2.515,80 · vigência até 17/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 03/12/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR.01/2019 CELEBRADO ENTRE A SFA-PI E A EMPRESA CLARO S/A, PELO PERÍODO DE MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.515,80 · vigência até 17/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2023 A 17/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR EM 7,94% OS VALORES CONTRATUAIS NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/201…
valor global após o termo: R$ 3.396,42 · vigência até 17/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4860
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.