Contrato federal · Concessão 00001/2013 · Comprasnet Contratos
TERMO DE PERMISSÃO DE USO-TSE Nº 1/2013: A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE 9M, A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADA NA GALERIA DO SUBSOLO DO EDIFÍCIO SEDE DO TSE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BTS,…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) para: termo de permissão de uso-tse nº 1/2013: a permissão de uso de área de 9m, a título precário, localizada na galeria do subsolo do edifício sede do tse, para instalação de uma bts, 41 (quarenta e uma) antenas indoors e de…. Vigência de 25/03/2013 a 25/03/2018 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 05.423.963/0001-11
- Processooficial
- 2016.00.000017346-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/03/2013
- Publicaçãooficial
- 13/05/2013
- Vigênciaoficial
- 25/03/2013 a 25/03/2018
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2013 · 25/03/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2016.00.000017346-3
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 486942
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.