Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2019 · Comprasnet Contratos
AS INSTITUIÇÕES SUBSCRITAS CONCORDAM EM COOPERAR COM SUAS EXPERIÊNCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS, CONHECIMENTOS E RECURSOS NOS CAMPOS DA PESQUISA E ENSINO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE DIR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP (CNPJ 23.083.172/0001-71) para: as instituições subscritas concordam em cooperar com suas experiências técnico-científicas, conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de direito eleitoral e congêneres.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 21/05/2019 a 21/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEPCNPJ 23.083.172/0001-71
- Processooficial
- 0001742-95.2019.6.15.8120
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/05/2019
- Publicaçãooficial
- 31/05/2019
- Vigênciaoficial
- 21/05/2019 a 21/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2019 · 21/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001742-95.2019.6.15.8120
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/05/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/03/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/04/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/03/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CELEBRADO ENTRE O TRE/PB, A EJE/PB E A ABRADEP.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 487686
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.