Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
O BANCO PRESTARÁ AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE BOLETOS REGISTRADOS (GUIAS COMPENSÁVEIS), EFETUADOS POR TERCEIROS EM CONTA DO CONTRATANTE JUNTO AO BANCO
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o banco prestará ao contratante os serviços de cobrança de boletos registrados (guias compensáveis), efetuados por terceiros em conta do contratante junto ao banco. Valor global contratado: R$ 10.444,14. Vigência de 16/03/2025 a 16/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 09.2024.00007190-9
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00034/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.444,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 135.329,68
- Assinaturaoficial
- 07/03/2025
- Vigênciaoficial
- 16/03/2025 a 16/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 10.444,14 | R$ 10.444,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/02/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 16/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/03/2026
REAJUSTE DE VALOR, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
valor global após o termo: R$ 10.444,14 · vigência até 16/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 487719
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.