Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTEC…
SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 00.097.626/0001-68) para: contratação de serviços comuns para a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais do…. Valor global contratado: R$ 50.303,94. Vigência de 14/03/2025 a 14/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- SPOA/MTUR 540004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 00.097.626/0001-68
- Processooficial
- 72031.000631/2025-39
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.303,94
- Valor globaloficial
- R$ 50.303,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 653.951,22
- Assinaturaoficial
- 14/03/2025
- Publicaçãooficial
- 18/03/2025
- Vigênciaoficial
- 14/03/2025 a 14/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓLEO DIESELÓLEO DIESEL, USO AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃOCONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG | 968 | R$ 5,87 | R$ 5.679,45 |
| GASOLINAGASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD87 MIN | 7.104 | R$ 6,28 | R$ 44.624,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 73.232,25
- A liquidarcalculado
- R$ 41.579,80
- Liquidadocalculado
- R$ 149,87
- Pagocalculado
- R$ 31.502,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000053 · 07/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 33.268,57 · a liquidar R$ 6.851,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.417,31
- 2026NE000036 · 26/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 39.963,68 · a liquidar R$ 34.728,54 · liquidado R$ 149,87 · pago R$ 5.085,27
Faturas
- 5612 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233,09
- 790 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.065,60
- 791 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.010,57
- 792 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.462,78
- 773 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.314,36
- 18632 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.288,34
- 18409 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.637,57
- 18288 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,96
- 18133 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,98
- 18012 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.989,52
- 17918 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.967,66
- 17917 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.770,06
- 14438 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,91
- 17693 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,03
- 17588 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.535,72
- 99428 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,47
- 14234 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366,20
- 17476 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.591,47
- 14147 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 347,04
- 17473 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.313,99
- 13935 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,04
- 17256 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.879,01
- 13724 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 463,45
- 17147 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,62
- 97619 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,67
- 17148 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.385,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/03/2026 ATÉ 14/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA PREVISTA E PACT…
valor global após o termo: R$ 50.303,94 · vigência até 14/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 488955
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.