Contrato federal · Empenho 2024NE000077 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXAS PARA AGENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E R CPRH. INEXIGIBILIDADE N° 00048/2024.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CNPJ 06.052.204/0001-52) para: valor que se empenha para pagamento de taxas para agencia estadual do meio ambiente e r cprh. inexigibilidade n° 00048/2024.. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 11/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTECNPJ 06.052.204/0001-52
- Processooficial
- 50604.005271/2019-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 70.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 57.143 | R$ 69.999,83 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 9.209,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 30.790,31
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000077 · 11/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 9.209,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.790,31
Faturas
- 254928 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.641,49
- 253787 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.256,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000077 · 11/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000077 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.005271/2019-49
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 489513
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.