Contrato federal · Contrato 00456/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-163/PA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., LOTE 03 - TRECHO: DIVISA MT/P…

Name: Contrato 00456/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-163/pa, com vistas a execução do plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o., lote 03 - trecho: divisa mt/pa - fronteira brasil/suriname. subtrecho…. Valor global contratado: R$ 94.304.831,44. Vigência de 27/08/2019 a 14/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.002297/2019-55
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00056/2019
Valor inicialoficial: R$ 26.909.978,00
Valor globaloficial: R$ 94.304.831,44
Valor acumuladooficial: R$ 2.664.607.123,04
Assinaturaoficial: 02/08/2019
Publicaçãooficial: 27/08/2019
Vigênciaoficial: 27/08/2019 a 14/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 94.304.831,44	R$ 94.304.831,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 91.212.915,33
A liquidarcalculado: R$ 4.713.139,69
Liquidadocalculado: R$ 512.136,26
Pagocalculado: R$ 78.481.590,99

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001926 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000582 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
2021NE000652 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.678.171,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.672.123,55
2022NE000451 · 11/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600.000,00
2023NE001680 · 10/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2023NE002195 · 03/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.969.658,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.969.658,16
2023NE003058 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2022NE001726 · 21/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2022NE002348 · 19/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.380.785,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380.785,24
2022NE002969 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003356 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001142 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2022NE002452 · 01/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 999.047,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.047,84
2023NE003340 · 28/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 2.948,94 · liquidado R$ 49.518,12 · pago R$ 4.447.532,94
2023NE003479 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000084 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2024NE001201 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.861.691,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.861.691,26
2019NE804907 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800215 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.250.000,00
2020NE800897 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2020NE801664 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.680.105,98 · a liquidar R$ 22.888,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.657.217,22
2020NE803681 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.992.882,22 · a liquidar R$ 507.476,43 · liquidado R$ 462.618,14 · pago R$ 1.022.787,65
2019NE803126 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE805878 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002786 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001036 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE001504 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.320.572,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.320.572,69
2025NE002983 · 02/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE004726 · 23/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.680.000,00 · a liquidar R$ 2.679.825,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174,44

Faturas

2025/7322 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 878.900,99
2025/7323 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.781.145,25
2025/6830 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.793,02
2025/6829 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.260,25
2025/6765 · emitida 07/10/2025 · Siafi CanceladoR$ 1.781.145,25
2025/6764 · emitida 07/10/2025 · Siafi CanceladoR$ 878.900,99
2025/4655 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 547.691,87
2025/4656 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.256,98
2025/4509 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 765.437,92
2025/4508 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 377.703,14
2025/4067 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.079,57
2025/4068 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.532,10
2025/2631 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259.562,18
2025/2630 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526.018,23
2025/1584 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.321.438,33
2025/1585 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.677.973,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 05/07/2021
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 26.909.978,00 PARA R$ 33.326.431,78 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.416.453,78 CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,84% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE IN…
valor global após o termo: R$ 39.642.583,25 · vigência até 13/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/09/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 456/19-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 640 DIAS A PARTIR DE 14/11/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 15/08/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS A PARTIR DE 16/08/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE…
valor global após o termo: R$ 66.333.948,92 · vigência até 14/08/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 04/11/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00456/2019
valor global após o termo: R$ 66.333.948,92 · vigência até 15/08/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 23/03/2022
PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 518.877,49 DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JANEIRO/2022.
valor global após o termo: R$ 84.852.483,72 · vigência até 15/08/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 23/08/2022
SUPRESSÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA BR-163/PA, COMPREENDIDO ENTRE O KM 998,00 AO KM 1.006,00, EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO AO MUNICÍPIO SANTARÉM/PA.
valor global após o termo: R$ 84.852.483,72 · vigência até 15/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 29/05/2023
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (16/08/2023 A 14/08/2024) E DE VIGÊNCIA, POR 365 DIAS CONSECUTIVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR A PI DE R$ 67.661.460,98, PARA R$ 81.162.246,36 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.500.785,38.
valor global após o termo: R$ 81.162.246,36 · vigência até 14/08/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 30/11/2023
Promover o 3º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00456/2019, referente ao período de Março/2023 a Junho/2023.
valor global após o termo: R$ 81.162.246,36 · vigência até 14/08/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 02/08/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DE 15/08/2024.
valor global após o termo: R$ 81.162.246,36 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00009/2024 · 15/08/2024
Prorrogação excepcional do prazo de execução e aumento de valor contratual a Preços Iniciais de R81.162.246,36 (oitenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), para R$ 94.304.831,44 (noventa e quatro milhões, trezentos e quatro mil oitoc…
valor global após o termo: R$ 94.304.831,44 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00010/2024 · 21/10/2024
4º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00456/2019, referente ao período de Julho/2023 a Fevereiro/2024, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 410.761,20 (quatrocentos e dez mil setecentos e sessenta e um…
valor global após o termo: R$ 94.304.831,44 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 08/07/2025
QUINTO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2019 A FEVEREIRO/2020, MARÇO/2020 A OUTUBRO/2020 E MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025 NO VALOR DE R$ 1.412.851,43.
valor global após o termo: R$ 94.304.831,44 · vigência até 14/08/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 48996
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.