Contrato federal · Empenho 2024NE000666 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA…

Name: Contrato 2024NE000666 — SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL contratou BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 14.560.935/0001-37) para: o objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de comunicação via satélite com fornecimento de equipamento para atender às demandas da força-tarefa logística humanitária – operação acolhida (ft log hum - opac)…. Valor global contratado: R$ 163.686,96. Vigência de 14/02/2025 a 12/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ 42.572.269/0001-92
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL 110794
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 14.560.935/0001-37
Processooficial: 60301.001464/2024-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 158.040,00
Valor globaloficial: R$ 163.686,96
Valor acumuladooficial: R$ 319.844,64
Assinaturaoficial: 14/02/2025
Publicaçãooficial: 19/03/2025
Vigênciaoficial: 14/02/2025 a 12/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE	36	R$ 1.708,96	R$ 61.522,56
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITESERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO EM LOCAL FIXO) DESCRIÇÃO: PLANO DE 12 MESES, FRANQUIA MÍNIMA DE 2 TB, VELOCIDADE MÍNIMA DE 80 MBPS,…	72	R$ 1.418,95	R$ 102.164,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 122.976,57
A liquidarcalculado: R$ 66.857,88
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 56.118,69

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000666 · 13/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.675,98 · a liquidar R$ 6.675,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000171 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.620,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.620,00
2026NE000221 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.680,59 · a liquidar R$ 60.181,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.498,69

Faturas

578 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.373,04
562 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.221,63
509 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
442 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
397 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
343 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
271 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
218 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
159 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
114 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
53 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
537 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
483 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
432 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
385 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
341 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.800,00
288 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.170,00
245 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.024,02
244 · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.170,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000666 · 14/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000666 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.001464/2024-56
valor global após o termo: R$ 158.040,00 · vigência até 12/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA – OPERAÇÃO ACOLHIDA (FT LOG HUM - OPAC), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TR TERMO DE REFERÊ…
valor global após o termo: R$ 158.040,00 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/06/2026
REAJUSTAR EM 3,57% O VALOR CONTRATUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE.
valor global após o termo: R$ 163.686,96 · vigência até 12/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 490299
Lido da fonte em: 17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.