Contrato federal · Contrato 00127/2025 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

Name: Contrato 00127/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 7.000,00. Vigência de 18/03/2025 a 17/03/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 50018.000251/2025-30
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.000,00
Valor globaloficial: R$ 7.000,00
Assinaturaoficial: 18/03/2025
Publicaçãooficial: 19/03/2025
Vigênciaoficial: 18/03/2025 a 17/03/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS	1	R$ 7.000,00	R$ 7.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 31.388,37
A liquidarcalculado: R$ 14.196,71
Liquidadocalculado: R$ 121,43
Pagocalculado: R$ 17.070,23

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000056 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 288,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111,31
2025NE000034 · 18/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.897,92 · a liquidar R$ 1.036,67 · liquidado R$ 46,85 · pago R$ 4.814,40
2025NE000068 · 07/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.090,47 · a liquidar R$ 994,24 · liquidado R$ 74,58 · pago R$ 4.021,65
2026NE000056 · 25/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 19.999,98 · a liquidar R$ 11.877,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.122,87

Faturas

8057546- D · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22,71
8054399 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8054400 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8054401 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459,29
8054402 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229,60
8054403 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054404 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8050526 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8054406 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8054407 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8054408 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8054409 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8054410 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8054411 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8054405 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8057619 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 505,12
8057621 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057620 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057546 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057544 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057545 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8057547 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057543 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057622 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057618 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8050401 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8049575 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8049576 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8049577 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8049787 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8048645 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8048642 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 505,12
8046307 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8047601 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8047602 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8047603 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8047604 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8046308 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046303 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8048641 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8046304 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8046305 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,52
8046306 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
479 A 526 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,44
8048644 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8048767 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,52
8048768 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,52
8048463 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,52
8044404 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
8046045 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 490536
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 12:58

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