Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO DE ADESÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO OFERECIDOS P…
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN (CNPJ 28.151.363/0001-47) para: o presente contrato de adesão tem por objeto estabelecer as principais condições da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário oferecidos pela companhia espírito santense de sanea…. Valor global contratado: R$ 7.004,00. Vigência de 17/03/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCNPJ 28.151.363/0001-47
- Processooficial
- 08759.001907/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.004,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 213.504,00
- Assinaturaoficial
- 17/03/2025
- Publicaçãooficial
- 19/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 7.004,00 | R$ 7.004,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.714,04
- A liquidarcalculado
- R$ 5.299,74
- Liquidadocalculado
- R$ 2,21
- Pagocalculado
- R$ 1.412,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000107 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.141,04 · a liquidar R$ 2.687,20 · liquidado R$ 2,21 · pago R$ 451,63
- 2025NE000046 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 362,96
- 2026NE000001 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.210,04 · a liquidar R$ 2.612,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597,50
Faturas
- 08/2026 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116,36
- 07/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,04
- 06/2026 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,86
- 05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69,16
- 04 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138,94
- 03/2026 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70,76
- 02/2026 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,38
- 01/2026 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,34
- 12/2025 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47,74
- 11/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,38
- 10/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,34
- 09/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,38
- 08/2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,76
- 07/2025 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67,12
- 06/2025 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 67,12
- 05/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,62
- 04/2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,90
- 02/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60,26
- 03/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 3.504,00.
valor global após o termo: R$ 7.004,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 490648
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.