Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · Comprasnet Contratos
REALIZAR AÇÕES EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO CONJUNTAS E EFETIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A EFICIÊNCIA DA MAGISTRATURA BRASILEIRA EM MATÉRIA ELEITORAL. FUNDAMENTAÇÃO LE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS (CNPJ 11.961.123/0001-05) para: realizar ações educacionais de formação e de aperfeiçoamento conjuntas e efetivas que contribuam para a eficiência da magistratura brasileira em matéria eleitoral. fundamentação legal: lei nº 14.133/2021. assinatura: 13/…. Vigência de 18/03/2025 a 18/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOSCNPJ 11.961.123/0001-05
- Processooficial
- 2025.00.000001902-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/03/2025
- Publicaçãooficial
- 18/03/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 18/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INTERCÂMBIO CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · 13/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000001902-1
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 490676
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.