Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCA…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (CNPJ 26.889.274/0001-77) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo…. Valor global contratado: R$ 60.838,25. Vigência de 05/03/2025 a 05/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ 26.889.274/0001-77
- Processooficial
- 08016.015062/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 58.035,12
- Valor globaloficial
- R$ 60.838,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 732.862,19
- Assinaturaoficial
- 05/03/2025
- Publicaçãooficial
- 17/03/2025
- Vigênciaoficial
- 05/03/2025 a 05/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMPRESSOR DE AR | 11 | R$ 5.530,75 | R$ 60.838,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.734,57
- A liquidarcalculado
- R$ 39.734,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000250 · 31/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 10.551,84 · a liquidar R$ 10.551,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000244 · 31/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 26.379,60 · a liquidar R$ 26.379,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000116 · 11/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.803,13 · a liquidar R$ 2.803,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 007982 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 007987 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 007992 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.275,92
- 7779 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.827,76
- 7783 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.379,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 19/2025 (30633755)DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 05/03/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ…
valor global após o termo: R$ 60.838,25 · vigência até 05/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 490767
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.