Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA -UBSI, LOCALIZADA NA ALDEIA CÂNDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMB…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou E C DA SILVA LTDA (CNPJ 26.354.441/0001-85) para: contratação de obra para implantação/ construção de 01 unidade básica de saúde indígena -ubsi, localizada na aldeia cândidos, no município de marcação, no estado da paraíba, no âmbito do distrito sanitário de saúde indíg…. Valor global contratado: R$ 903.155,62. Vigência de 17/03/2025 a 17/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- E C DA SILVA LTDACNPJ 26.354.441/0001-85
- Processooficial
- 25058.000143/2024-62
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 801.965,65
- Valor globaloficial
- R$ 903.155,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.078.303,08
- Assinaturaoficial
- 17/03/2025
- Publicaçãooficial
- 19/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 17/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 903.155,62 | R$ 903.155,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 755.350,74
- A liquidarcalculado
- R$ 269.232,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 486.118,14
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000059 · 12/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 654.160,77 · a liquidar R$ 186.692,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.468,42
- 2026NE000085 · 08/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 101.189,97 · a liquidar R$ 82.540,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.649,72
Faturas
- 346 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.038,64
- 318 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.561,57
- 320 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.920,44
- 319 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.649,72
- 317 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.615,18
- 273 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.804,88
- 258 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.718,72
- 243 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.972,96
- 223 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.776,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA, POR MAIS 06(SEIS) MESES E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 801.965,65 · vigência até 17/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/06/2026
CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, DOS PERÍODOS DE 2024 E 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC.
valor global após o termo: R$ 903.155,62 · vigência até 17/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 490781
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.