Contrato federal · Empenho 2025NE034443 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LIVROS REFERENTE A RELAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL. ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO (PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICENC.) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: aquisição de livros referente a relação de obras de apoio à implementação da lgpd na secretaria municipal de urbanismo e licenciamento – smul. itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 do aviso de contratação direta 9000…. Valor global contratado: R$ 1.239,98. Vigência de 06/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICENC.CNPJ 33.840.043/0001-34
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO 926367
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 6068.2024/0003519-3
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.239,98
- Valor globaloficial
- R$ 1.239,98
- Assinaturaoficial
- 06/03/2025
- Publicaçãooficial
- 06/03/2025
- Vigênciaoficial
- 06/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 124,78 | R$ 124,78 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 180,79 | R$ 180,79 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 153,87 | R$ 153,87 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 121,31 | R$ 121,31 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 94,96 | R$ 94,96 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 270,58 | R$ 270,58 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 57,94 | R$ 57,94 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 63,92 | R$ 63,92 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 61,14 | R$ 61,14 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 110,69 | R$ 110,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE034443 · 06/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE034443 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6068.2024/0003519-3
valor global após o termo: R$ 1.239,98 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491051
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 16:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.