Contrato federal · Contrato 10055/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou MOVIBE CLINICA DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO LTDA (CNPJ 10.739.275/0001-03) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MOVIBE CLINICA DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO LTDACNPJ 10.739.275/0001-03
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00105/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 20.000 | R$ 1,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.380,55
- A liquidarcalculado
- R$ 9.380,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002491 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229,89 · a liquidar R$ 229,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001650 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 634,23 · a liquidar R$ 634,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001559 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 798,60 · a liquidar R$ 798,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002549 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.929,83 · a liquidar R$ 1.929,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002184 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,97 · a liquidar R$ 211,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002635 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,97 · a liquidar R$ 211,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001084 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 573,82 · a liquidar R$ 573,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001223 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324,01 · a liquidar R$ 324,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001357 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,75 · a liquidar R$ 140,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002177 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228,46 · a liquidar R$ 228,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002510 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,98 · a liquidar R$ 211,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002443 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,08 · a liquidar R$ 355,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002455 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,08 · a liquidar R$ 355,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003344 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565,44 · a liquidar R$ 565,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003346 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.609,44 · a liquidar R$ 2.609,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491120
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.