Contrato federal · Credenciamento 00029/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE NATUREZA CONTÍNUA, AOS USUÁRIO DO SISTEMA FUSEX, SAMMED E PASS E EVENTUALMENTE, MILITARES E DEPENDENTES DAS OUTRAS FORÇA…
HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA (COMANDO DO EXERCITO) contratou HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDA (CNPJ 19.251.466/0001-98) para: prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 17/02/2025 a 17/02/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA 160168
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDACNPJ 19.251.466/0001-98
- Processooficial
- 64591.001017/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00099/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/02/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/02/2025 a 17/02/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00029/2025 · 17/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64591.001017/2025-11
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 17/02/2035
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/01/2026
REFERENTE AO REAJUSTE NOS VALORES CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 459-DRAS/SDIR SAU/D SAU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, DIEX Nº 11546-SRAS/INSPETORIA DE SAÚDE/EMG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIEX Nº 8766-DRAS/SDIR SAU/D SAU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 17/02/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491140
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.