Contrato federal · Empenho 2025NE000032 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (ALVARÁ E LICENÇA SANITÁRIA) PARA REGULARIZAÇÃO DO RESTAURANTE INSTITUCIONAL DO IFPI- CAMPUS SÃO JOÃO DO PI…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (CNPJ 06.553.655/0001-73) para: valor empenhado para pagamento de obrigações tributárias e contributivas (alvará e licença sanitária) para regularização do restaurante institucional do ifpi- campus são joão do piauí, ano 2025. Valor global contratado: R$ 445,56. Vigência de 13/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI 154704
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2210003
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ 06.553.655/0001-73
- Processooficial
- 23186.000060/2025-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00135/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 445,56
- Valor globaloficial
- R$ 445,56
- Assinaturaoficial
- 13/03/2025
- Vigênciaoficial
- 13/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTATaxa de vigilância sanitária - 2025 | 1 | R$ 208,56 | R$ 208,56 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTATaxa de Licença de funcionamento - 2025 | 1 | R$ 237,00 | R$ 237,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 445,56
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 445,56
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000032 · 13/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 445,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 445,56
Faturas
- TAXAS LICENÇAS/25 · emitida 17/02/2025 · PagoR$ 445,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000032 · 13/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000032 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23186.000060/2025-63
valor global após o termo: R$ 445,56 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491226
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 04:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.