Contrato federal · Contrato 00021/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE “AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS JURÍDICOS”, COPEIRAGEM E “CONTÍNUO ADMINISTRATIVO”, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA R…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: prestação de serviços contínuos de “agente de apoio administrativo a serviços jurídicos”, copeiragem e “contínuo administrativo”, para atendimento às necessidades da procuradoria regional da fazenda nacional na sexta reg…. Valor global contratado: R$ 10.675.242,96. Vigência de 17/03/2025 a 15/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
- Processooficial
- 10680.000132/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00147/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.675.242,96
- Valor globaloficial
- R$ 10.675.242,96
- Assinaturaoficial
- 17/03/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 15/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS JURÍDICOS, COPEIRAGEM E CONTÍNUO ADMINISTRATIVO, COM MÃO DE OBRA EM REG… | 1 | R$ 10.675.242,96 | R$ 10.675.242,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.124.587,80
- A liquidarcalculado
- R$ 92.700,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.031.887,46
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000416 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.304,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.304,46
- 2025NE000349 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.009,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.009,56
- 2025NE000644 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000442 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.683.535,00 · a liquidar R$ 89.100,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.594.434,66
- 2025NE000350 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.138,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.138,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00021/2025 · 12/09/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491298
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 17:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.