Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO INICIAL (PRÉ PROTETIZAÇÃO), O TREINAM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 00.798.757/0001-72) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou ada…. Valor global contratado: R$ 24.704,58. Vigência de 18/03/2025 a 18/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ 00.798.757/0001-72
- Processooficial
- 35014.033244/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.450,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.704,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/03/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 18/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REABILITAÇÃO PROFISSIONALTF20-PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR). COMPONENTES EM AÇO, ALUMÍNIO OU TITÂNIO (DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICO PE RICIAL). ENCAIXE DE CONTENÇÃO/ APOIO ISQUIÁ… | 1 | R$ 24.704,58 | R$ 24.704,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.450,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.196,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.254,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE750430 · 25/02/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.253,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.254,58
- 2025NE710240 · 13/03/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 23.450,00 · a liquidar R$ 23.450,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 43/2025 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO…
valor global após o termo: R$ 24.704,58 · vigência até 18/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 43/2025, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 18/03/2026 ATÉ 18/09/2026.
valor global após o termo: R$ 24.704,58 · vigência até 18/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491469
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 13:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.