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Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUATRO DE ABRIL Nº 791, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NOVO PROGRESSO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL - NOVO PROGRESSO/PA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAGDA MIDORI KAMIYA para: locação do imóvel localizado na rua quatro de abril nº 791, bairro jardim planalto, novo progresso/pa, destinado a abrigar o cartório da 91ª zona eleitoral - novo progresso/pa. Valor global contratado: R$ 294.025,80. Vigência de 19/03/2025 a 19/03/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MAGDA MIDORI KAMIYApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0014865-51.2024.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 282.000,00
Valor globaloficial
R$ 294.025,80
Valor acumuladooficial
R$ 183.300,00
Assinaturaoficial
19/03/2025
Publicaçãooficial
19/03/2025
Vigênciaoficial
19/03/2025 a 19/03/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 4.900,43R$ 294.025,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 101.978,35
A liquidarcalculado
R$ 24.301,72
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 77.676,63

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000257 · 13/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.240,00 · a liquidar R$ 4.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.540,00
  • 2026NE000049 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.738,35 · a liquidar R$ 19.601,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.136,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000257, NO VALOR DE R$ 39.480,00 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001974, DO DIA 06/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2685060.

    valor global após o termo: R$ 282.000,00 · vigência até 19/03/2030

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000257, NO VALOR DE R$ 940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004566, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2881005.

    valor global após o termo: R$ 282.000,00 · vigência até 19/03/2030

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000049, NO VALOR DE R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA COM O CONTRATO, A CUSTAS DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167…

    valor global após o termo: R$ 282.000,00 · vigência até 19/03/2030

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DOCONTRATO Nº 15/2025 (0002650387), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,26%. NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ R$ 4.900,43 (QUATRO MIL NOVECENTOS REAIS E QUA…

    valor global após o termo: R$ 294.025,80 · vigência até 19/03/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 491503
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.