Contrato federal · Contrato 00190/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCA…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA (CNPJ 17.505.408/0001-18) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo…. Valor global contratado: R$ 43.818,96. Vigência de 09/01/2025 a 09/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBACNPJ 17.505.408/0001-18
- Processooficial
- 08016.015062/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 41.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.818,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 527.846,42
- Assinaturaoficial
- 09/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 09/01/2025 a 09/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL | 4 | R$ 5.922,90 | R$ 23.691,60 |
| MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL | 4 | R$ 5.031,84 | R$ 20.127,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.218,96
- A liquidarcalculado
- R$ 21.218,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000202 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 19.200,00 · a liquidar R$ 19.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000102 · 11/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.018,96 · a liquidar R$ 2.018,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.001.305 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.600,00
- 000.001.303 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.600,00
- 001.255 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 190/2024 (30237890) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/01/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/…
valor global após o termo: R$ 43.818,96 · vigência até 09/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491615
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.