Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDIMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E EM POSTOS ITINER…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 14.560.935/0001-37) para: contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telecomunicações via satélite, para atendimento em fernando de noronha e em postos itinerantes ou provisórios, nas condições esta…. Valor global contratado: R$ 79.672,37. Vigência de 01/04/2025 a 02/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 14.560.935/0001-37
- Processooficial
- 0030816-04.2024.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 36.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 79.672,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 460.618,76
- Assinaturaoficial
- 19/03/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a 02/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 24 | R$ 1.814,04 | R$ 43.536,98 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITESERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO EM LOCAL FIXO) DESCRIÇÃO: PLANO DE 12 MESES, FRANQUIA MÍNIMA DE 2 TB, VELOCIDADE MÍNIMA DE 80 MBPS,… | 24 | R$ 1.505,64 | R$ 36.135,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 64.949,44
- A liquidarcalculado
- R$ 19.849,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 45.100,08
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000306 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.778,47 · a liquidar R$ 16.631,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.147,17
- 2025NE000491 · 29/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.490,89 · a liquidar R$ 197,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.293,38
- 2025NE000255 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.027,55 · a liquidar R$ 3.020,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.007,00
- 2026NE000095 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.652,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.652,53
Faturas
- 553 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,26
- 505 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.385,89
- 422 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 383 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 308 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 236 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 204 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 0143 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 074 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 04 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 494 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 452 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.217,51
- 426 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503,34
- 420 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,00
- 351 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,00
- 310 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.787,00
- 289 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/07/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 08/2025 DE “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDIMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E EM…
valor global após o termo: R$ 38.323,42 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 08/2025, PELO PERÍODO DE 02/04/2026 A 02/04/2028, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 77.220,24 · vigência até 02/04/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 12/06/2026
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 08/2025 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDIMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E EM POSTOS ITINERANTES OU PROVISÓRIOS”, FIRMADO COM A PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 79.672,37 · vigência até 02/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492109
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.